Com a ameaça existente das alterações climáticas e degradação ambiental para a Europa e para o mundo, surgiu o Pacto Ecológico Europeu.

Esta ferramenta legislativa pretende afirmar a UE como uma economia moderna e eficiente na utilização dos recursos, garantindo que:

• é atingida a neutralidade carbónica até 2050,
• o crescimento económico fica dissociado da utilização de recursos,
• ninguém nem nenhuma região é deixada para trás.

A Diretiva (UE) 2018/851 do Parlamento Europeu e do Conselho veio a estabelecer a obrigatoriedade de os Estados-Membros, do qual Portugal faz parte, assegurarem, até 31 de dezembro de 2023, a separação dos Biorresíduos na origem ou recolhidos seletivamente.